A JALP, com no sede Edifício Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça, n.º 30, 1.º direito, 1495-061 Algés, com o é a Associação proprietária do domínio ja-lp.org,onde se encontra alojado o seu WEBSITE.
A JALP ESTÁ EMPENHADA EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES E UTILIZADORES DO WEBSITE, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS EUTILIZADOS.
1.DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?
1.1.Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos osdados pessoaisque são necessáriospara o fornecimento de serviços que estão disponíveis através do WEBSITE transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.
2.O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
2.1.Dados pessoais são todas as informaçõesrelativas a uma pessoa e que identificamessa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentementedanatureza e suportedas informações e incluindoo som e a imagem da pessoa.
2.2.Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outroselementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica,económica, cultural ou social.
3.COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1.A JALP irá utilizaros dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
(a)Para inscrição como associado;
(b)Para registo na loja online;
(c)Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao clientee pedidos de informação;
(d)Para podermos enviar newslettersou outras publicações que nos pediu e/ouque possam ser do seu interesse;
(e)Para as operações e gestão do WEBSITE;
(f)Para a adaptação, melhoriae modificaçãodos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinara eficácia das campanhas promocionais.
3.2.Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da JALPe são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3.3.Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relaçãocom aquelas finalidades para as quais foraminicialmenterecolhidos.
4.QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?
4.1.Os dados pessoais que a JALPtrata têm fundamentos específicos,consoante as finalidades a que se destinam.
4.2.Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:
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FINALIDADE |
FUNDAMENTO |
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Para inscrição como associado;
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Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. |
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Para registo na loja online;
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Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados; Diligências contratuais. |
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Para analisare responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
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Consentimento para essa finalidade específica. |
|
Para podermos enviar newslettersou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
|
Consentimento para essa finalidade específica; |
|
Para as operações e gestão do WEBSITE;
|
Consentimento para essa finalidade específica (cookies); Interesses legítimos prosseguidos pela JALP. |
|
|
Consentimento para essa finalidade específica (cookies). |
5.QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?
5.1.Os dados pessoais que a JALP recolhe e trata são apenas aqueles necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
5.2.A JALP irá recolher e trataros seguintes dados pessoais:
| FINALIDADE | DADOS |
| Para inscrição como sócio; | Nome, Email, Número de Identificação Civil, Contacto Telefónico, Ocupação Profissional, Nome da Entidade Empregadora, Número da Cédula Profissional de Advogado ou Advogado de Estagiário, NIF e Morada. |
| Para registo na loja online; | Nome, Email, NIF e Morada. |
| Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação; | Nome; Email. |
| Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; | Nome; Email. |
| Para as operações e gestão do WEBSITE; | Dados de cookies. |
| Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. | Dados de cookies. |
6.COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
6.1.Vamos recolher os seus dados pessoais através dosformuláriospresentes no WEBSITE,mas igualmente atravésdo WEBSITE e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
6.2.Os seus dados pessoais são recolhidosatravés do seu equipamento da seguinte forma:
(a)Através da sua inscrição nanewsletter;
(b)Através do seu navegador;
(c)Através de cookies;
(d)Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(e)Endereço IP;
(f)Através dos seus dados de Utilizador.
6.3.A JALP assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
6.4.A JALP não irá vender, nem alugarou partilharos seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de Privacidade(ver Ponto 12 para perceber como).
6.5.Os serviços da JALP não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.
7.O QUE SÃO COOKIES?
7.1.Cookiessão pequenos arquivos de informações que ajudama identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
7.2.A JALP irá armazenar cookiesno seu equipamentopara personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
7.3.Com exceção dos cookiesespecificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookiesdependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.
7.4.Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Políticade Cookies.
8.O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?
8.1.Os pixeltags(também conhecidas como web beaconse clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.
8.2.Para saber mais sobre os pixel tagse outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.
9.COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
9.1.Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativoque garantem que só têm acesso aos dados pessoais os Colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos, conforme regras criadas para o efeito.
9.2.Para proteger os seus dados pessoais só recorremos afornecedores de centros de dados que nos ofereçammedidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias queos seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
9.3.De igual modo, quando navega no WEBSITE, protegemosos seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo a JALP, só podendo ser redefinida.
9.4.Embora tomemos os cuidados eas precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais quenos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.
10.QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
10.1.Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade.Assim:
| FINALIDADE | TEMPO MÁXIMO |
| Para inscrição como sócio; | 7 anos |
| Para registo na loja online; | 7 anos |
| Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação; | 2 anos |
| Para podermos enviar newslettersou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse; | 7 anos |
| Para as operações e gestão do WEBSITE; | 2 anos |
| Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais. | 2 anos |
10.2.Caso resulte da lei algum período específicoou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodosque a JALP entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
10.3.Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.
11.COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:
11.1.Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitaro exercício dos seguintes direitos:
(a)Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b)Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c)Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d)Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e)Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f)Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
11.2.Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto à autoridade de controlocompetente(em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
11.3.Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a JALPatravés do seguinte email geral@ja-lp.org.
11.4.Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a JALP irá conservar apenas os dados pessoais necessários para o cumprimento das obrigações legaisa que se encontra vinculada.
12.QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?
12.1.A JALP poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
12.2.A JALP assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo,a JALP como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
12.3.A JALP poderá ainda comunicar os seus dados às seguintes entidades:
(a)Empresas do grupo empresarial ao qual a JALP pertence e com que tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios; ou ainda,
(b)Outros parceiros fora do seu grupo empresarial (com autorização prévia da sua parte).
12.4.A JALP poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.
13.WEBSITES DE TERCEIROS.
13.1.O WEBSITEpoderáconter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a JALPqualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
14.TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.
14.1.Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a JALP cumprirá com asregras legais, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destinorelativamenteàproteção de dados pessoais e aos requisitos,que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.
15.OS MENORES.
15.1.O WEBSITE não é dirigidos a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.
16.DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
.16.1.A JALP agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou
filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
16.2.Caso ainda assim nos envie ou dê a conhecer essas categorias de dados pessoais, estesserão imediatamente apagados.
17.ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
17.1.JALPreserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.
18.OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.
18.1.Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Políticade Privacidade por favor contacte-nos pro escrito através do email geral@ja-lp.org.
19.ÚLTIMA VERSÃO.
19.1.Setembro, 2020. Lisboa(Portugal)