É tempo para refletir…

Dia Internacional da Criança

É tempo para refletir…

Várias são as notícias que têm invadido as nossas casas dando conta de situações miseráveis em que se encontram crianças de todo o mundo:

De Moçambique, perspetivamos a Vila de Palma, no norte de Cabo Delgado, fruto do ataque perpetrado por um grupo de insurgentes do autoproclamado Estado Islâmico, em que se adensa a miséria e a fome, onde várias são as crianças em fuga, lutando pela vida, ao passo que outras, triste fado o delas, cujos corpos abandonados encontram-se perdidos ao longo das vielas…

Subindo ao topo do continente africano, olhamos para Ceuta, que experiencia, nos últimos dias, uma crise migratória decorrente da entrada ilegal de homens, mulheres, quais pais e mães, que lutam para que as suas crianças possam ter uma vida melhor, possam ter acesso a educação, alimentação, saúde, bens essenciais ao desenvolvimento harmonioso de toda a criança!

Situações limite que propiciam a ocorrência de cenários desesperantes, como o da imagem, jamais esquecida, daquele bebé, com apenas escassos meses de vida, resgatado das águas gélidas do Mar Mediterrâneo pela Guarda Civil Espanhola, assim como outros pais que levam as suas crianças pelo mar adentro, tudo em busca do sonho de uma vida em paz…

Do outro lado do mundo, a eterna luta entre Israel e os palestinianos do Hamas, em que, após longos dias de sangrentos combates, foi declarado, a 21 de maio do corrente ano, o cessar-fogo, deixando para trás o rasto da morte de cerca de 250 pessoas, 232 palestinianos, entre os quais 64 crianças, e 12 israelitas, dois deles crianças.

Noutro plano, voltando os olhos para uma realidade cada vez mais comum no Ocidente, vamos tomando consciência, aos poucos, dos efeitos que a pandemia provocou nas nossas famílias, nomeadamente, o agravamento severo das situações de carência, dependentes dos auxílios de índole social.

Aqui, a realidade com que nos deparamos é, não obstante o prisma ser bastante diferente, igualmente cruel: crianças que, fruto dos parcos rendimentos do agregado familiar em que estão inseridas, não tiveram acesso a iguais oportunidades e ferramentas para continuarem o seu percurso educativo, abruptamente interrompido, porque os seus pais luta[va]m, diariamente, cada vez com mais dificuldade, para que não lhes falte o pão. Tarefa cada vez mais árdua, fruto das dezenas de empresas que se viram forçadas a suspender ou mesmo encerrar atividade, com o consequente aumento exponencial das situações de desemprego.

Cabe perguntar: onde está a dignidade humana? Onde está a igualdade de direitos, a igualdade de oportunidades?

Nunca é demais recordar a essencialidade da instituição familiar, verdadeira célula fundamental da sociedade, tida como «(…) elemento natural e fundamental da sociedade e meio natural para o crescimento e bem-estar dos seus membros, e em particular as crianças, [pelo que] deve receber a protecção e a assistência necessárias para desempenhar plenamente o seu papel na comunidade (…)»  [vide Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Crianças].

Hoje, mais do que nunca, torna-se essencial recordar:

Recordar que toda a criança, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião política, de seus pais, origem nacional, étnica ou social, fortuna, incapacidade, nascimento ou qualquer outra situação tem direitos e que os respetivos Estados se encontram obrigados a respeitá-los e a garanti-los [cf. art.º 2.º CDC].

Recordar que toda a criança tem, prima facie, o direito à vida, cabendo aos Estados assegurar a sua sobrevivência e são desenvolvimento, o qual compreende o direito de crescer no seio da sua família, num clima de felicidade, amor e harmonia, com vista ao harmonioso desenvolvimento da sua personalidade;

Recordar que toda a criança tem direito a ser protegida e direito a todos os cuidados necessários a garantir o seu bem-estar, designadamente, nos domínios da segurança e saúde;

Recordar que toda a criança tem direito à proteção da sua identidade pessoal, gozando do direito ao nome e à nacionalidade;

Recordar o papel elevado da educação das crianças, protagonistas do amanhã, para a manutenção de um espírito comum de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade entre todos os pares;

Recordar que toda a criança tem o direito de ser ouvida, devendo todas as decisões que lhe digam respeito ser decididas em conformidade com o seu superior interesse;

Recordar que toda a criança tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião.

Recordar, nestes tempos tumultuosos, que toda a criança tem direito à proteção, por parte do Estado, contra todas as formas de violência física ou mental, abandono ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração, incluindo violência sexual.

Recordar que toda a criança tem direito à educação;

Recordar que toda a criança refugiada, quer se encontre só ou acompanhada de seus pais ou de qualquer outra pessoa, tem direito a beneficiar de adequada proteção e assistência humanitária, de forma a permitir usufruir de todos os direitos que, designadamente, a Convenção dos Direitos da Criança, bem como outros instrumentos internacionais, relativos a direitos humanos, proclamam;

Recordar que toda a criança com deficiência tem direto a cuidados especiais, educação e formação adequados que lhe permita ter uma vida plena e decente, em condições de dignidade, e atingir o maior grau de autonomia e integração social possível.

Mas sem nunca olvidar que toda a criança tem direito a ser criança, i.e., direito a brincar e a sonhar livremente com o dia de amanhã!

Torna-se, por isso, necessário sublinhar, neste 1.º de junho, a essencialidade de fazermos cumprir o direito a uma infância feliz. Regar o presente para que o amanhã seja fecundo e repleto de jovens adultos conscientes e propulsores de um mundo melhor, mais coeso, mais justo mas, sobretudo, mais igual!

E porque nas crianças residem todas as possibilidades do Mundo, deixemo-nos, por isso, cativar por elas.

Autor: Raquel Ferreira Vieira